Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é

Educação tempo integral

da filantropia, será preciso realizar escolas e formular propostas pedagógicas coerentes e eficazes

Ação de cobrança. Honorários advocatícios.

Competência da justiça do trabalho.

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

. Tentar-se-á apresentar sugestões de formas mais eficazes de punição para estes indivíduos no país

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

trabalham políticas eficazes para a recuperação de jovens, bem como expor quais são os programas

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Recurso especial. Cumprimento de sentença.

Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.

Processo civil coletivo. Custas judiciais. Taxa judiciária.

Ação coletiva. Isenção.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.